As inscrições estarão abertas de 1º de outubro até 20 de novembro de 2009 e poderão concorrer trabalhos publicados entre 16 de novembro de 2008 a 15 de novembro de 2009.

Os profissionais poderão competir nas categorias Reportagem, Fotografia, Imagem de Televisão, Charge, Rádio, Televisão, Jornalismo Online, Crônica e Acadêmicos. Nesta edição haverá, excepcionalmente, a Categoria Especial, destinada ao melhor trabalho inscrito em qualquer das categorias sobre os 30 anos da Anistia e os 25 anos das Diretas Já!.

Os candidatos devem entregar (ou enviar) seus trabalhos na Arfoc/RS (Rua dos Andradas, 943, conjunto 808, CEP 90020-004, Centro, em Porto Alegre/RS, fone 51 3227-6898 ou e-mail arfoc@terra.com.br) e no MJDH (Avenida Senador Salgado Filho, 327, sala 107, CEP 90010-221, Centro, em Porto Alegre/RS, fones 51 3221-9130 e 9951-2869 ou e-mailmjdh@terra.com.br).

No Interior do RS ou em outros estados do país, os interessados deverão procurar a Arfoclocal ou os promotores do prêmio, que será entregue no dia 10 de dezembro deste ano, quando será comemorado o 61º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.